Redefine os critérios e fluxos para o Programa de Saúde Ocupacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (PSOBM) e revoga a Resolução nº 640, de 15 de outubro de 2015.

Aprova o manual de convênios e instrumentos congêneres com entidades federais, estaduais, municipais e particulares no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Manual de convênios e instrumentos congêneres com entidades federais, estaduais, municipais e particulares no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Dispõe sobre Substituição Temporária no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diária, ajuda de custo, transporte e alimentação aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, revoga a Resolução nº 700, de 13 de dezembro de 2016, a Resolução nº 820, de 11 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Treinamento Complementar no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Treinamento Profissional Básico no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), revoga a Resolução nº 255, de 02 de julho de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e revoga a Resolução nº 114, de 31 de dezembro de 2003.

Dispõe e define os procedimentos para a realização da Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade (AADP) e dá outras providências.

Dispõe sobre os fatores, a metodologia e os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Individual (ADI), revoga a Resolução nº 436, de 12 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e dá outras providências.

Regula os documentos normativos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), revoga a Resolução nº 78, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências.

Regulamenta a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG no ambiente de redes sociais e dá outras providências.

Normas de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria do Corpo de Bombeiros Militar (N-AFCA/BM)